Política de privacidade

Na presente Política de Privacidade, poderá encontrar toda a informação necessária sobre o modo como o Lergratis.pt  trata os dados pessoais dos seus utilizadores.

O Lergratis.pt  desenvolve relações com os seus utilizadores num quadro exigente de lealdade e transparência, sendo para nós fundamental que as nossas relações assentem numa base sólida e duradoura, baseadas na confiança. Trabalhamos continuamente para garantir que a sua privacidade não é violada, e que os seus dados, connosco, estão seguros.

Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento do dados pessoais que partilha connosco é o Lergratis.pt  , sob responsabilidade de Miguel M. Gonçalves, NIF 204752841, com endereço em Estrada de Barcouço, Santa Luzia, Mealhada, Portugal.

O Lergratis.pt    trata os seus dados de acordo com as leis de protecção de dados e privacidade em vigor. Para efeitos da legislação de protecção de dados aplicável, o Lergratis.pt  é o “responsável pelo tratamento de dados”.

O que são dados pessoais? Que informação pessoal recolhemos e tratamos?

“Dados pessoais” são informações que permitam identificá-lo, directamente (como será o caso do seu nome) ou indirectamente (como por exemplo um número de identificação fiscal ou outro dado apresentado sob um pseudónimo). Dados pessoais incluem informações como o endereço de correio electrónico, moradas pessoais, números de telemóvel, nomes de utilizador, fotografias de perfis, preferências pessoais e hábitos de compra, conteúdos gerados pelos utilizadores, informação financeira e informação sobre bem-estar. Pode também incluir identificadores numéricos únicos como o endereço IP do computador ou o endereço do aparelho móvel MAC, bem como cookies.

Quando usa nossos serviços, recolhemos os seus dados pessoais. Esta página tem como objectivo informar que dados recolhemos, com que finalidade, e como os tratamos.

Dados de utilizador
Quando se regista e cria uma conta nos Anuncios.Lergratis.pt, guardamos e tratamos a informação que nos faculta (os seus dados de perfil). Quando posteriormente entra ou responde a um anúncio, são-lhe solicitados alguns dados necessários para que possamos prestar-lhe os nossos serviços.

Adicionalmente, também guardamos alguns meta-dados, ou seja, outros dados que nos permitem reconstruir a relação negocial que estabeleceu connosco, e que nos terá fornecido no uso dos nossos serviços, tais como os anúncios que inseriu, comentários ou notificações que tenha feito, e mensagens de resposta a anúncios que tenha enviado. Armazenamos este conteúdo em conjunto com a informação de quando o fez.

Assim, e a título obrigatório, solicitamos-lhe que nos faculte o seu nome, endereço de email, e configure uma senha de acesso. Facultativamente, poderá fornecer-nos o seu nome, cidade ou município de residência e o seu número de telefone.

Dados recolhidos junto de terceiros
O Lergratis.pt também recolhe informações junto de outras fontes, tais como parceiros, clientes, anunciantes, fornecedores ou fontes públicas. Se nos fornecer dados pessoais de terceiros, como os da sua família ou amigos, deverá ter a certeza de que os respectivos titulares foram adequadamente informados e consentiram com o tratamento dos dados para a finalidade que os usou.

Dados de menores de 16 anos
Se tem menos de 16 anos, não pode fornecer-nos qualquer dado pessoal e não pode registar-se no Lergratis.pt . Não assumimos qualquer responsabilidade por declarações falsas que nos disponibilize. Se notarmos a existência de declarações não verdadeiras, procederemos ao cancelamento imediato de quaisquer dados pessoais adquiridos.

Dados de profissionais
Se criar uma conta profissional, ser-lhe-á solicitado os seguintes dados obrigatórios: nome da empresa, número fiscal, nome do contacto, endereço de e-mail e número de telefone, morada, e outros dados relevantes.

Dados que recolhemos a partir da plataforma Anuncios.Lergratis.pt

Informação sobre o dispositivo
Quando navega nos Anuncios.Lergratis.pt, recebemos informações sobre o seu telefone, computador ou outro dispositivo que está a utilizar, juntamente com informação como o modelo (por exemplo, se é um iPhone 6 ou um Samsung Galaxy Tablet), o sistema operativo que o seu dispositivo utiliza e identificadores do dispositivo. Recolhemos informação sobre o tipo de acesso à internet, operador móvel, definições de idioma, fuso horário e o seu endereço de IP.

Dados de actividade (dados comportamentais)
Quando navega no nosso portal ou aplicativo (“app”), monitoramos a sua actividade. Isto significa que temos indicação das páginas que visitou ou o que pesquisou. Também recebemos informação sobre se fez login e quando o fez.

O que são cookies e como os usamos?
Quando utiliza os nossos serviços, usamos “cookies” e tecnologias similares como scripts de navegação para armazenar dados no seu dispositivo. Cookies são pequenos ficheiros que ficam armazenados no seu dispositivo e que podem ser acedidos pelos nossos serviços.

É através das cookies que acedemos à informação sobre as suas definições e sobre o seu dispositivo; usamos as cookies para o identificar quando nos visita. Pode activar ou desactivar as cookies e fazer escolhas no seu browser: Chrome, Firefox, Internet Explorer, Safari, Safari para iPhone ou iPad, Edge.

O Lergratis.pt tem cookies próprios e por terceiros. Os cookies próprios cumprem as seguintes finalidades:

(i) técnicas, isto é, são utilizadas para fins relacionados com a prestação dos serviços e para permitir ou melhorar a navegação no Lergratis.pt , ou para memorizar pesquisas. Estas cookies são essenciais para garantir que o nosso portal funciona correctamente.

(i) técnicas, isto é, são utilizadas para fins relacionados com a prestação dos serviços e para permitir ou melhorar a navegação no Lergratis.pt , ou para memorizar pesquisas. Estas cookies são essenciais para garantir que o nosso portal funciona correctamente.

Os principais objectivos das cookies instalados por terceiros são:

(i) analíticas: para recolher informações estatísticas sobre o uso dos serviços pelos utilizadores (por exemplo, número de visitantes, páginas visitadas). Usamos estes cookies para analisar o tráfego nas nossas páginas anonimamente, sem armazenar dados pessoais.

Que razões fundamentam as operações de tratamento de dados pessoais?

Tratamento de dados para execução dos serviços e melhoria da experiência de utilizador. Tratamos dados pessoais para podermos prestar e melhorar os serviços oferecidos, aperfeiçoar a sua experiência de utilização, analisar tendências de mercado, a partir, nomeadamente, do tratamento de dados organizados de forma estatística.

Entre os dados pessoais tratados para cumprir com esta finalidade encontram se os seguintes:

Registo e criação da área pessoal;
Inserção de anúncios; Uso da funcionalidade “favoritos” e “pesquisas favoritas”; Comunicações relacionadas com a prestação do serviço; Mensagens entre os utilizadores dos serviços (“mensagens”); Revisão de anúncios, moderação ou remoção de conteúdo, e prevenção de fraude; Actividades de natureza administrativa, financeira ou contabilística, como as relativas à aquisição de serviços pagos e eventual recuperação de crédito Estes tratamentos são necessários para prestar correctamente os serviços do Lergratis.pt  aos utilizadores que os subscrevem.

Estes tratamentos estão fundamentados na necessidade de execução do contrato, no cumprimento de obrigações legais e no interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento.

Operações de tratamento de dados para informação sobre actividades comerciais tratamos ainda os dados colectados para informar os nossos utilizadores sobre actividades promocionais que possam lhe interessar.

Em particular tratamos dados para comunicar actividades promocionais, comerciais e publicitárias em eventos, iniciativas ou parcerias do Lergratis.pt , por e-mail, envio de SMS ou envio de notificações. Se for um utilizador profissional poderemos contactá-lo por telefone, para lhe oferecer serviços dedicados nas vendas e pós-venda. Podemos ainda realizar actividades de análise e relatório relacionadas com o rastreamento de mensagens, como a detecção do número de e-mails abertos, cliques feitos em links dentro da comunicação, o tipo de dispositivo usado para ler a comunicação e os sistemas operativos utilizados, bem como o envio de newsletters.

Estes tratamentos estão fundamentados no interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento.

Tratamento dos dados para personalização de mensagens publicitárias

O modelo de negócio do Lergratis.pt  passa por exibir anúncios, banners, sendo essa a base que permite financiar os conteúdos e os serviços colocados gratuitamente à disposição dos utilizadores. A publicidade personalizada permite desenhar propostas mais relevantes para os utilizadores, minimizando impactos negativos da experiência de navegação que resultam de sugestões que não acompanhem os seus interesses e preferências.

O fornecimento de dados é obrigatório?
O Lergratis.pt  solicita dados com carácter obrigatório e facultativo. O fornecimento de dados pessoais é obrigatório quando o seu tratamento é necessário e fundamental para garantir a prestação de serviços prestados pelo Lergratis.pt ; a sua recusa torna impossível a prestação do serviço.

Cedência de dados a Partes Terceiras
Os dados recolhidos como parte da prestação do serviço podem ser comunicados a empresas que executam funções estritamente conectadas e instrumentais às operações, de natureza técnica, de suporte ou negócio, ou administrativa, dos serviços do Lergratis.pt , actuando como fornecedores que prestam serviços para rever e verificar anúncios, responder a anúncios. Motores de pesquisa A informação relacionada com os anúncios colocados no Lergratis.pt estarão visíveis nas pesquisas realizadas no motor de pesquisa interno e poderão ser disponibilizadas para motores de pesquisa de terceiros, pois a indexação do conteúdo por motores de terceiros é permitida.

Caso a página relacionada com o anúncio já tenha sido removida pelo Lergratis.pt , é possível que a cópia em cache permaneça nos resultados da pesquisa por alguns dias.

Exercício dos direitos por parte dos titulares dos dados pessoais

A qualquer momento, o utilizador poderá:

Solicitar o acesso à informação — o titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objecto de tratamento e, quando for o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

Solicitar a rectificação da informação caso esteja incompleta — o titular dos dados pessoais tem direito a que o Lergratis.pt , sem demora injustificada, rectifique os dados incompletos que lhe digam respeito.

Solicitar o anulação dos seus dados pessoais — o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao Lergratis.pt  o anulamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

• Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
• Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento; Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento.

Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais — o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao Lergratis.pt  a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

Contestar a exactidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao Lergratis.pt  verificar a sua exactidão;

O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

O Lergratis.pt  já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais — o titular dos dados,

1) nos casos em que o tratamento de dados for efectuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo Lergratis.pt;

2) o tratamento de dados for efectuado para efeitos de marketing directo;

3) definição de perfis; pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

Os titulares dos dados poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos, através do email: geral@lergratis.pt ou através de carta para o endereço postal:

Lergratis.pt –  Miguel M. Gonçalves  – Estrada de Barcouço
3050-106 Santa Luzia – Mealhada

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos.

Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

O utilizador pode, ainda, a qualquer momento, visualizar os seus dados pessoais na sua área privada. Para tal, aceda à sua conta e clique na secção “Perfil”.

Na pretensão de Anulação de conta, deverá enviar e-mail para geral@lergratis.pt, indicando dessa intenção, indicando o nome de perfil; email de registo e password de acesso.

Os pedidos serão atendidos dentro de 30 dias ou, no caso da portabilidade se tornar particularmente complexa, no prazo de três meses.

O cancelamento será feito dentro dos prazos técnicos previstos e de acordo com o período de retenção especificado na Presente Política de Privacidade.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efectuado. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados https://www.cnpd.pt/.

Como e por quanto tempo seus dados serão preservados?
O Lergratis.pt apenas conserva dados pessoais durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. Em determinados casos a conservação dos dados poderá ocorrer por períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser. A retenção de dados pessoais poderá ocorrer em suporte digital, mas também, em situações residuais, em papel.

No caso de utilizadores inactivos, os anúncios e o conteúdo gerado pelo utilizador serão retidos por 36 meses por motivos de segurança, prevenção e moderação de conteúdo e/ou conduta contrária às condições do serviço e às  regras editoriais do Lergratis.pt, a fim de garantir uma melhor qualidade do mesmo e para poder colaborar, quando necessário, com as Autoridades Competentes.

Para fins de análise orientada ao desenvolvimento e melhoria do serviço, os dados pessoais do utilizador poderão estar sujeitos ao mesmo período de retenção de 36 meses.

Para fins de marketing directo e perfis, mantemos seus dados por um período máximo de 36 meses.

No caso do exercício do direito ao esquecimento através de pedido de cancelamento expressos os dados pessoais tratados pelos dados, lembramos que estes dados serão armazenados de forma protegida e com acesso limitado, apenas para fins de verificação e repressão do crime, por um período não superior a 18 meses, a contar da data do pedido, findo o qual serão subsequentemente eliminados de forma irreversível.

Medidas técnicas e organizativas, e segurança da informação
A segurança da informação e a protecção de dados pessoais é uma prioridade para o Lergratis.pt. Implementamos, e asseguramos a manutenção, de meios de protecção adequados, para que os nossos procedimentos internos para a segurança dos dados pessoais estejam em conformidade com a regulamentação em vigor.

Desenvolvemos ainda os esforços necessários para assegurar que as entidades terceiras que connosco colaboram sob contrato, na qualidade de parceiras ou prestadoras de serviços, garantem uma protecção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso.

Limitamos o acesso a dados pessoais a funcionários específicos, e apenas quando o seu contacto com tais dados pessoais se justifica, no âmbito das suas funções.

Tomamos as medidas necessárias para garantir o tratamento seguro dos dados pessoais. Em especial, tomamos medidas cautelares para proteger os dados pessoais contra perdas ou abusos, e usamos procedimentos de segurança para evitar acessos não autorizados a esses dados pessoais.

Todos os dados pessoais que recolhemos são armazenados em servidores que oferecem garantias de segurança.

Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos.

Esta Política de Privacidade está em vigor a partir de 20 de Março 2022.

MMG